DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS

© Copyright 2018,
Schäfer + Peters GmbH, Öhringen, Alemanha

§ 1 Informação sobre a recolha de dados pessoais

(1) Em seguida apresentaremos informações sobre a recolha de dadospessoais ao utilizar a nossa página web. Dados pessoais são todos os dadosque podem remeter diretamente para o utilizador, p. ex. nome, endereço, endereços de e-mail,comportamento do utilizador.

(2) O responsável nos termos do artigo 4.º, n.º 7 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE é a Schäfer + Peters GmbH, Zeilbaumweg 32, 74613 Öhringen, Alemanha, e-mail: info@schaefer-peters.com - ver nossa Ficha técnica. O nosso encarregado da proteção de dados pode ser contactado através de datenschutz@schaefer-peters.com ou do nosso endereço postal com o complemento “oencarregado da proteção de dados”.

(3) Se nos contactar via e-mail ou através de um formulário de contacto,os dados que nos comunica (o seu endereço de e-mail, eventualmente o seu nome e o seu número de telefone) serão guardados por nós para nos permitir dar resposta aoseu pedido (o fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, ponto 1, alínea f) do RGPD e, na medida em que o seu pedido visar a celebração de um contrato, adicionalmente o artigo 6.º, n.º 1, ponto 1, alínea b) do RGPD). Os dados recolhidos neste contexto serão apagadosassim que deixar de ser necessário conservá-los, ou o seu tratamento serálimitado, se existirem obrigações jurídicas de conservação.

(4) Se, para determinadas funções da nossa oferta, recorrermos a prestadores de serviçoscontratados ou se pretendermos utilizar osseus dados para fins publicitários, informá-lo-emos abaixo sobre os detalhes dos respetivosprocessos. Neste processo, também comunicaremos os critérios definidos para oprazo de conservação.

 

§ 2 Os seus direitos 

(1) Perante nós, tem os seguintes direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais:

  • direito de acesso,
  • direito de retificação ou apagamento,
  • direito à limitação do tratamento,
  • direito de oposição ao tratamento,
  • direito de portabilidade dos dados.

(2) Além disso, tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo de proteção dos dados referente ao tratamento que damos aos seus dados pessoais.

 

§ 3 Recolha de dados pessoais ao visitar a nossa página web

(1) Em caso de utilizar a nossa página web para fins meramente informativos, isto é, senão se registar ou não nos transmitir informações por outra via, iremosrecolher apenas os dados pessoais que o seu navegador transmite para o nossoservidor. Se pretender visitar a nossa página web, iremos recolher osseguintes dados, de que necessitamos por motivos técnicos, de modo apodermos apresentar-lhe a nossa página web e a garantir a estabilidade e segurança(o fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, ponto 1, alínea f) do RGPD):

  • endereço IP
  • data e hora do acesso
  • diferença do fuso horário em relação a Greenwich Mean Time (GMT)
  • conteúdo do pedido (página concreta)
  • estado de acesso/código de estado HTTP
  • quantidade de dados transferida durante o acesso
  • página web que deu origem ao pedido
  • navegador
  • sistema operativo e a respetiva interface
  • idioma e versão do software do navegador

(2) Além dos dados acima mencionados, ao visitar a nossa página web serão guardados cookies no seu computador. Cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados no seu disco rígido, ficando atribuídos ao navegador utilizado na navegação, e que permitem fazer chegar à entidade que define o cookie (neste caso, nós) determinadas informações. Os cookies não podem executar programas ou transmitir vírus para o seu computador. De uma forma geral, servem para tornar a oferta da Internet mais fácil de utilizar e mais eficiente.

(3) Utilização de cookies:

a) Esta página web utiliza os seguintes tipos de cookies, cujo âmbito e modo de funcionamento passamos a explicar:

  • cookies temporários (ver b)
  • cookies permanentes (ver c)

b) os cookies temporários são automaticamente apagados ao fechar o seu navegador Isto inclui, em especial, os cookies de sessão. Estes guardam uma chamada ID de sessão, com a qual é possível atribuir diversas consultas do seu navegador à sessão conjunta. Isto permite identificar o seu computador se voltar a aceder à nossa página web. Os cookies de sessão são apagados quando termina a sessão ou fecha o navegador.

c) Os cookies permanentes são apagados de forma automática de acordo com um período predefinido que pode divergir consoante o cookie. Os cookies podem ser apagados em qualquer momento nas definições de segurança do seu navegador.

d) Pode configurar as definições do navegador de acordo com as suas preferências e, p. ex., bloquear cookies de terceiros ou todos os cookies. Alertamos para o facto de que poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades desta página web.

e) Utilizamos cookies para nos permitir identificá-lo em visitas posteriores, caso tenha uma conta junto de nós. Caso contrário, terá de iniciar uma nova sessão em cada visita.

f) Os Flash cookies utilizados não são registados pelo seu navegador, mas sim pelo plugin do Flash. Além disso, utilizamos HTML5 storage objects que são guardados no seu equipamento. Estes objetos guardam os dados necessários de forma independente do seu navegador e não possuem um prazo de validade automático. Caso não pretenda o processamento de Flash cookies, tem de instalar um suplemento correspondente, p. ex., “Better Privacy” para o Mozilla Firefox ou o Adobe-Flash-Killer-Cookie para o Google Chrome. A utilização de HTML5 storage objects pode ser evitada se definir o seu navegador para o modo privado. Adicionalmente, recomendamos que apague regularmente os cookies e o histórico do navegador de forma manual.

(4) Utilização de Google Analytics

a) Esta página web utiliza o Google Analytics, um serviço de análise da web da Google Inc. ("Google"). O Google Analytics utiliza os chamados “cookies”, ficheiros de texto que são armazenados no seu computador e que permitem uma análise da sua utilização da página web. As informações geradas pelos cookies sobre a sua utilização desta página web são, em regra, transmitidas a um servidor da Google nos EUA e aí armazenadas. Em caso de ativação da anonimização de IP nesta página web, o seu endereço IP será, no entanto, previamente abreviado pela Google nos Estados-Membros da União Europeia ou noutros Estados que sejam parte no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. O endereço IP completo apenas será transmitido para um servidor da Google nos EUA e aí abreviado em casos excecionais. Em nome do operador desta página web, a Google utilizará estas informações para avaliar a sua utilização da página web, compilar relatórios sobre as atividades na mesma e prestar ao operador da página web outros serviços relacionados com a utilização da página web e da Internet.

b) O endereço IP determinado pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não será associado a outros dados da Google. 

c) Pode recusar a utilização de cookies através da configuração adequada do seu navegador; no entanto, alertamos para o facto de que, se o fizer, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades desta página web. Pode, além disso, recusar a transmissão dos dados gerados pelo cookie e relacionados com a sua utilização da página web (incluindo o seu endereço IP) à Google, bem como o processamento desses dados pela Google, descarregando e instalando o plugin de navegador disponível no seguinte link.

Além disso, pode evitar a recolha dos seus dados pelo Google Analytics se premir no seguinte link. Será definido um cookie Opt-out que previne a recolha dos seus dados em visitas futuras desta página web: Desativar Google Analytics

d) Esta página web utiliza o Google Analytics com a extensão “_anonymizeIp()”. Isto permite que os endereços IP sejam tratados de forma abreviada, permitindo excluir uma referência à pessoa. Isto é, na medida em que através dos dados recolhidos seja possível estabelecer uma referência à pessoa, tal referência será imediatamente excluída e os dados pessoais serão apagados sem demora. 

e) Utilizamos o Google Analytics para podermos analisar e melhorar regularmente a utilização da nossa página web. As estatísticas obtidas permitem-nos melhorar a nossa oferta e torná-la mais interessante para os utilizadores. Nos casos excecionais em que forem transmitidos dados pessoais para os EUA, a Google submeteu-se ao Privacy Shield entre a UE e os EUA, O fundamento jurídico para a utilização do Google Analytics é o artigo 6.º, n.º 1, ponto 1, alínea f) do RGPD.

f) Informações relativas ao outro fornecedor: Google Dublin, Google Ireland Ltd., Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, Fax: +353 (1) 436 1001. Termos de utilização, visão geral da proteção de dados, bem como a Política de privacidade.

g) Adicionalmente, esta página web utiliza o Google Analytics para uma análise em vários dispositivos de fluxos de visitantes, o que ocorre através de uma ID do utilizador. Pode desativar a utilização da análise em vários dispositivos se aceder à sua conta de cliente, em “Meus dados”, “Dados pessoais”.

 

§ 4 Outras funcionalidades e ofertas da nossa página web

(1) Além da utilização meramente informativa da nossa página web, oferecemos diferentes serviços que pode utilizar se assim o desejar. Para este efeito, geralmente terá de introduzir dados pessoais adicionais, que utilizaremos para prestar o respetivo serviço e aos quais se aplicam os princípios acima mencionados em termos de tratamento de dados.

(2) Em parte, recorremos a prestadores de serviços externos para tratar os seus dados. Estes foram selecionados e incumbidos de forma cuidadosa, estão vinculados às nossas instruções e são controlados com regularidade.

(3) Além disso, podemos transmitir os seus dados pessoais para terceiros, em caso de organizamos com os nossos parceiros ações, concursos, celebrações de contratos ou serviços similares. Mais informações a este respeito ser-lhe-ão dadas ao indicar os seus dados pessoais ou na descrição da oferta mais abaixo.

(4) Na medida em que os nossos prestadores de serviços tenham a sua sede num Estado fora do Espaço Económico Europeu (EEE), na descrição da oferta será dada a informação sobre as consequências deste facto.

 

§ 5 Oposição ou revogação do tratamento dos seus dados

(1) Caso tenha dado um consentimento ao tratamento dos seus dados, poderá revogá-lo em qualquer momento. Tal revogação influencia a legitimidade do tratamento dos seus dados pessoais, assim que a tiver invocado perante nós.

(2) Na medida em que o tratamento dos seus dados pessoais se basear na ponderação de interesses, poderá interpor oposição ao tratamento. Tal é o caso se, em particular, o tratamento não for necessário para executar um contrato com o titular de dados em causa, o que apresentamos respetivamente na seguinte descrição das funções. Ao exercer tal direito de oposição, pedimos-lhe que nos explique os motivos pelos quais não devemos tratar os seus dados pessoais conforme temos feito. Em caso de uma oposição fundamentada, iremos analisar a situação e terminar ou adaptar o tratamento de dados, ou apresentar-lhe as nossas razões imperiosas e legítimas para prosseguir o tratamento.

(3) Naturalmente, pode opor-se em qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de publicidade e de análise de dados. Para mais informações sobre a sua oposição para efeitos de publicidade, pode contactar-nos em: Schäfer + Peters GmbH, Zeilbaumweg 32, 74613 Öhringen, Alemanha,Telefone: +49 (0) 7941 6094 – 140, Fax: +49 (0) 7941 6094 – 8140, e-mail: datenschutz@schaefer-peters.com.